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Notícias Publicado em 11 de Março de 2014 - 16:00
Estado indenizará pais de motociclista morto por policial
Vítima trafegava com sua motocicleta na contramão quando passou a ser perseguida por um carro de polícia e, sem motivo aparente, foi alvejada por um tiro de arma de fogo
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2014 - 15:45
Montadora indenizará transportador escolar por microônibus defeituoso
Mesmo após 14 visitas à oficina autorizada, os problemas não foram solucionados
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2014 - 20:00
Menor que sofreu queimaduras será indenizada
Indenização por danos morais foi fixada em R$ 60 mil e danos estéticos em R$ 20 mil
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 18:15
Guarda compartilhada: solução quando separados têm condição de criar filhos
No julgamento, deixou claro que a guarda unilateral ou exclusiva - para apenas um dos genitores - só cabe em situações "excepcionais", quando os interesses do menor estiverem diretamente ligados ao modelo, o que não foi vislumbrado neste processo
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 17:15
Familiares serão indenizados por morte de motociclista após rompimento de adutora
Ação indenizatória condenou o órgão a pagar 500 salários mínimos a título de danos morais
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 17:15
Homem que atirou no rosto de vítima para roubar tem pena mantida
Réu foi condenado a 13 anos de reclusão
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2014 - 19:00
Condenados por furtar veículo devem prestar serviços à comunidade
Réus foram condenados às penas de 2 anos e 4 meses de reclusão em regime inicial aberto e ao pagamento de 11 dias-multa pelo crime de furto qualificado
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2014 - 17:30
Índio cumprirá pena por estupro em prisão comum
Crime ocorreu fora da reserva indígena, em uma chácara onde o pai do acusado trabalhava e residia
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2014 - 18:00
Para visitar filho especial, homem descumpriu distância mínima de sua ex
Ele havia sido proibido de se aproximar da residência que dividia com a ex-esposa
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 16:15
Mantida condenação de homem que matou companheira
De acordo com a denúncia, após discussão motivada por uma suposta traição, o réu teria asfixiado a esposa e enterrado o corpo
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 12:30
Justiça pune empresas por construção irregular em área de proteção ambiental
O valor da condenação será apurado e revertido a um fundo gerido pelo Estado destinado à reconstituição do que foi lesado
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 18:30
TRF da 4ª Região libera automóveis de estrangeiros que têm empresa no Brasil
Os proprietários, de nacionalidade paraguaia, possuem negócios no Brasil, o que caracteriza duplo domicílio e autoriza o uso dos carros em território nacional
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 14:20
Acidente do trabalho. Óbito. Dano moral.
Indenização. Dano moral. Acidente do trabalho. Culpa concorrente da vítima.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 17:15
Hospital e estacionamento conveniado são responsabilizados por acidente
Hospital e uma empresa de estacionamento conveniada foram condenados a indenizar família de jovem que faleceu em razão de acidente causado por manobrista do local
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 13:15
Departamento de água e esgoto deverá reparar danos
Acidente ocorreu quando caminhava com a filha na calçada
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 17:30
Turma nega recurso e mantém condenação a usuário de drogas
2ª Turma indeferiu habeas corpus a paciente que buscava modificar decisão que o condenou pelo crime de posse de droga para consumo pessoal
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2013 - 19:00
Assistência Médica deverá pagar indenização por negar atendimento a bebê
Responsabilidade da empresa é de zelar pela qualidade dos serviços. Preservação da saúde do beneficiado, bem como a sua tranquilidade e da sua família, não foram respeitadas pela empresa, sendo, inquestionável, a sua responsabilidade de indenização
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2013 - 13:45
Empresa é condenada por danos morais
Passageiro ficou 14 horas na rodoviária esperando pelo ônibus, sem receber nenhum tipo de assistência por parte da empresa
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 14:00
Trio é condenado por roubar mais de r$ 135 mil
A trama, que resultou no roubo de mais de R$ 135 mil ? entre cheques e dinheiro (reais e dólares) ?, foi planejada por um pedreiro que prestava serviços no prédio onde estavam localizadas as sedes das empresas
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 11:45
Defeito em veículo zero-quilômetro gera dano moral
Objeto da demanda foi a compra de um carro zero-quilômetro, que passou por dois ?recalls? e necessitou de substituição do motor para sanar o defeito apresentado
